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Como é feita a transferência de propriedade de veículo? Leia e confira o passo a passo
Pensando em vender o seu carro ou comprar um novo automóvel? Leia este blog e saiba como é feito o processo de transferência de propriedade de veículo.
Você sabe como é feita a transferência de propriedade de veículo? Esse é um processo que envolve vistoria do veículo, atenção à documentação e outras questões.
A burocracia é necessária para que a compra e a venda do automóvel sejam feitas do jeito certo, beneficiando ambas as partes do acordo.
Para ficar por dentro de tudo, leia o blog abaixo!
Transferência de propriedade de veículo: o que é?
A transferência de propriedade de veículo é o processo pelo qual a propriedade legal de um veículo é transferida de um proprietário para outro. Isso geralmente envolve a alteração dos registros legais do veículo.
Ela é importante para garantir que o novo proprietário tenha todos os direitos legais sobre o veículo. Isso inclui responsabilidades legais e financeiras associadas a ele, como seguro, impostos e outras obrigações.
Geralmente, esse processo requer que o antigo proprietário forneça uma documentação adequada. Já o novo proprietário geralmente precisa preencher relatórios de transferência, pagar taxas e passar por inspeções veiculares.
Transferência de propriedade de veículo: confira o passo a passo
Os procedimentos para a transferência de propriedade podem variar de acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do seu estado. No geral, os passos costumam ser:
Verifique possíveis débitos e impedimentos
Antes de iniciar o processo, é importante verificar se existe alguma pendência no veículo que vai ser vendido. Uma boa ideia é consultar o site do Detran para checar se há multas, taxas de licenciamento, IPVA ou outros pagamentos que devam ser feitos.
Realize a vistoria veicular
Antes de realizar a venda, o automóvel precisa passar pelo processo de vistoria veicular. Ele é obrigatório para certificar que está tudo certo com o funcionamento e a documentação do carro.
Esse processo é direcionado pelo Detran, que determina uma Empresa Credenciada de Vistoria (ECV) para realizar o procedimento.
Reúna a documentação necessária
O proprietário antigo precisa ter, em mãos, alguns documentos-chave para a realização da transferência. A documentação necessária é:
- Documento de identificação pessoal com foto, frente e verso;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de endereço;
- Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV);
- Formulário de Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) preenchido;
- Comprovante de pagamento da taxa de transferência e de emissão do novo CRLV;
- Certificado de Registro de Veículo (CRV), assinado com firma reconhecida em cartório pelo ex-proprietário;
- Relatório de vistoria veicular feito por uma empresa credenciada.
Faça a transferência no prazo legal
O prazo para transferência do veículo é de até 30 dias, começando a contar a partir da data da venda. Isso consta no artigo 123 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que também determina a necessidade de missão de um novo CRV.
Peça a ATPV-e
A Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio digital (ATPV-e) é um documento que comprova a transferência de propriedade e deve ser apresentado no momento da compra ou venda do veículo. E ela pode ser solicitada de forma totalmente on-line!
Para isso, é preciso que a transação de compra e venda já esteja confirmada. Assim, é só baixar o app Carteira Digital de Trânsito e assinar digitalmente.
Solicite a transferência
Também pelo app Carteira Digital de Trânsito, é possível fazer a solicitação da transferência do veículo! Basta acessar a opção “Veículos” e selecionar a versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) do carro que você deseja transferir.
Após esse processo, vá até “Iniciar Venda Digital”. Nessa página, serão feitos a validação biométrica e o preenchimento dos dados do novo proprietário.
Assim, o documento já estará pronto para ser enviado e assinado digitalmente pelo comprador. Com todas as assinaturas concluídas, o documento que comprova a venda já poderá ser acessado.
Pague as taxas necessárias
A transferência de propriedade do veículo exige o pagamento de uma taxa ao Detran. O valor vai variar de acordo com o estado, e é importante verificar junto ao departamento.
Lembre-se de que essa taxa não cobre os serviços de vistoria, cartório e emplacamento. Nesses casos, o pagamento é feito direto nos estabelecimentos.
Se o conteúdo sobre transferência de propriedade de veículo foi interessante para você, continue acompanhando o blog da AgraMax Vistorias para mais matérias sobre esse assunto.